TRF2 - 5015786-69.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2024 18:02
Baixa Definitiva
-
12/03/2024 18:01
Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
14/12/2023 14:51
Juntada de Petição
-
13/12/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 14:43
Recurso Especial não admitido
-
13/12/2023 14:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/12/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/12/2023 08:38
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 13:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
08/12/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
22/11/2023 17:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
08/11/2023 12:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/11/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
03/10/2023 12:06
Juntada de Petição
-
02/10/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 12:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
02/10/2023 12:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2023 22:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/08/2023 12:47
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00:00</b>
-
31/08/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 19 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015786-69.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE: NOVA GOL CORRETORA DE SEGUROS EIRELI ADVOGADO(A): ALEXANDRE LIMA DE ALMEIDA (OAB RJ088813) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
30/08/2023 19:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2023
-
30/08/2023 19:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
30/08/2023 19:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/08/2023 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
22/08/2023 12:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
-
22/08/2023 12:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
22/08/2023 12:44
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
21/08/2023 15:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
21/08/2023 15:42
Juntada de Petição
-
17/08/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/08/2023 18:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/08/2023 18:15
Juntado(a)
-
17/08/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
17/08/2023 10:56
Juntada de Petição
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
07/08/2023 12:57
Juntada de Petição
-
04/08/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 10:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
04/08/2023 10:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/08/2023 01:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/07/2023 11:48
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 31 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015786-69.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: NOVA GOL CORRETORA DE SEGUROS EIRELI ADVOGADO(A): LEONARDO CARDOSO DE SOUSA (OAB RJ100194) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
06/07/2023 18:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
06/07/2023 18:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2023 18:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 164
-
06/07/2023 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
01/07/2023 13:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/04/2023 17:49
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB27
-
20/04/2023 17:42
Juntada de Petição - NOVA GOL CORRETORA DE SEGUROS EIRELI (RJ100194 - LEONARDO CARDOSO DE SOUSA)
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
29/03/2023 16:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
29/03/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 15:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
-
29/03/2023 15:28
Determinada a intimação
-
16/05/2022 14:04
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
14/01/2022 16:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
14/01/2022 16:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
13/01/2022 15:46
Juntada de Petição
-
13/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
03/12/2021 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/12/2021 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
03/12/2021 18:08
Determinada a intimação
-
05/11/2021 15:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
05/11/2021 15:51
Juntada de Certidão
-
05/11/2021 12:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
05/11/2021 12:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5020897-32.2022.4.02.5001
Jose Paulo da Hora
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 13:18
Processo nº 5013245-23.2020.4.02.5101
Uniao
Janecea de Paula Magalhaes
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/03/2020 11:34
Processo nº 5082292-16.2022.4.02.5101
Zoraia Pereira de Castro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Luis Braga da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2023 18:40
Processo nº 5082292-16.2022.4.02.5101
Zoraia Pereira de Castro
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Andre Luis Braga da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2022 11:20
Processo nº 5060311-96.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Shirley Goncalves da Silva
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2021 13:16