29/02/2024 16:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0149144-54.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 21, 41, 42, 54
29/02/2024 12:24

Baixa Definitiva
29/02/2024 12:24

Transitado em Julgado - Data: 28/02/2024
29/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/02/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47 e 48
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48 e 49
28/11/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2023 10:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2023 10:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
27/11/2023 13:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/11/2023 19:29

Lavrada Certidão
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5006552-92.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CELY FRAGA DA SILVEIRA DUTRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: APARECIDA ARLETE PEREIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: GERUSA MENDES DE MOURA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FERNANDO GODOI GUEDES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: CLEIR JUBIM BARBOSA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
20/10/2023 17:06

Juntada de Certidão
20/10/2023 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 16:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 13:00 Sequencial: 137
20/10/2023 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2023 11:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
20/09/2023 16:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
20/09/2023 16:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26 e 27
20/09/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26 e 27
06/09/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/09/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 13:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
04/09/2023 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2023 12:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/08/2023 17:36

Lavrada Certidão
01/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023 Data da sessão: 28/08/2023 13:00:00
01/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5006552-92.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: APARECIDA ARLETE PEREIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: GERUSA MENDES DE MOURA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FERNANDO GODOI GUEDES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: CLEIR JUBIM BARBOSA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: CELY FRAGA DA SILVEIRA DUTRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
31/07/2023 18:40

Juntada de Certidão
31/07/2023 18:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
31/07/2023 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/07/2023 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2023 13:00 Sequencial: 26
28/07/2023 13:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
20/06/2023 19:07

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
20/06/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
19/05/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/05/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/05/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/05/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/05/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/05/2023 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2023 16:58

Concedida a Medida Liminar
19/05/2023 16:46

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
15/05/2023 14:21

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 167, 147 do processo originário.Número: 00001961120194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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