17/05/2024 15:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
17/05/2024 15:23

Transitado em Julgado - Data: 17/05/2024
16/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
23/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 75
22/03/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/03/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/03/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 19:00

Recurso Especial não admitido
20/03/2024 19:00

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
20/03/2024 11:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/03/2024 15:53

Juntada de Certidão
11/03/2024 08:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
16/02/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/02/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/02/2024 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 55
03/02/2024 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55
26/12/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/12/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/12/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 18:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
19/12/2023 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/11/2023 18:56

Juntada de Certidão
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 13:00:00
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 13:00:00
17/11/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/12/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/12/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5027135-29.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ROSE ALVES BORDALLO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIRA SIRIMACO NEVES DE SOUZA (OAB RJ178256) ADVOGADO(A): JARDEL GONCALVES (OAB RJ197777) ADVOGADO(A): GLAUBER DE BRITTES PEREIRA (OAB RJ186555) APELADO: SHEILA DE VILHENA DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): SIMONE MARTINS DA SILVA (OAB RJ138536) ADVOGADO(A): ELIANE FERNANDES MARQUES (OAB RJ200723) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
16/11/2023 12:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
16/11/2023 12:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 13:00 Sequencial: 51
16/11/2023 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/11/2023 13:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
09/11/2023 07:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
08/11/2023 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/10/2023 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/10/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/10/2023 21:20

Juntada de Petição
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
11/10/2023 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2023 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2023 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
22/09/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/09/2023 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
20/09/2023 19:06

Sentença confirmada - por unanimidade
18/09/2023 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2023 15:08

Juntada de Certidão
04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023 Data da sessão: 19/09/2023 13:00:00
04/09/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 19 de setembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5027135-29.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ROSE ALVES BORDALLO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIRA SIRIMACO NEVES DE SOUZA (OAB RJ178256) ADVOGADO(A): JARDEL GONCALVES (OAB RJ197777) ADVOGADO(A): GLAUBER DE BRITTES PEREIRA (OAB RJ186555) APELADO: SHEILA DE VILHENA DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): SIMONE MARTINS DA SILVA (OAB RJ138536) ADVOGADO(A): ELIANE FERNANDES MARQUES (OAB RJ200723) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
01/09/2023 14:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
01/09/2023 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/09/2023 13:00 Sequencial: 11
01/09/2023 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/08/2023 12:51

Juntada de Petição
23/08/2023 14:43

Juntada de Certidão
23/08/2023 12:58

Retirado de pauta
14/08/2023 14:28

Juntada de Petição
07/08/2023 18:17

Juntada de Certidão
07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023 Data da sessão: 23/08/2023 13:00:00
07/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5027135-29.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ROSE ALVES BORDALLO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIRA SIRIMACO NEVES DE SOUZA (OAB RJ178256) ADVOGADO(A): JARDEL GONCALVES (OAB RJ197777) ADVOGADO(A): GLAUBER DE BRITTES PEREIRA (OAB RJ186555) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SHEILA DE VILHENA DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): SIMONE MARTINS DA SILVA (OAB RJ138536) ADVOGADO(A): ELIANE FERNANDES MARQUES (OAB RJ200723) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
03/08/2023 14:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
03/08/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2023 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2023 13:00 Sequencial: 44
01/08/2023 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
01/08/2023 08:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
31/07/2023 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/07/2023 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/07/2023 19:53

Determinada a intimação
03/07/2023 19:53

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
03/07/2023 12:44

Juntada de Certidão
01/07/2023 08:02

Distribuído por prevenção - Número: 50053058120204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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