TRF2 - 5007847-67.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

MANOELA CAETANO DE ASSUMPCAO

CPF *34.***.*23-45

Advogados

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF *80.***.*59-56

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2024 12:04

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 24/01/2024 11:59

    Baixa Definitiva

  • 24/01/2024 11:58

    Transitado em Julgado - Data: 23/01/2024

  • 24/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/10/2023 08:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 27/10/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 15:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 27/10/2023 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2023 13:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/10/2023 19:51

    Lavrada Certidão

  • 26/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00:00</b>

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5007847-67.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: MANOELA CAETANO DE ASSUMPCAO ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 25/09/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 16:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

  • 25/09/2023 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/09/2023 16:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70

  • 22/09/2023 10:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 13/09/2023 15:25

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 13/09/2023 15:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 13/09/2023 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 13/09/2023 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 05/09/2023 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/09/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 13:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 04/09/2023 13:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 13:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/08/2023 17:36

    Lavrada Certidão

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5007847-67.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: MANOELA CAETANO DE ASSUMPCAO ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 31/07/2023 18:40

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 18:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 31/07/2023 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/07/2023 18:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33

  • 28/07/2023 13:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 07/07/2023 15:50

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16

  • 07/07/2023 15:49

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 07/07/2023 15:41

    Juntada de Petição

  • 06/07/2023 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/07/2023 19:59

    Juntada de Petição

  • 29/06/2023 13:42

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/06/2023 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 29/06/2023 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/06/2023 12:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 23/06/2023 21:45

    Juntada de Petição

  • 19/06/2023 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/06/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/06/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 16:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/06/2023 15:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP

  • 14/06/2023 15:08

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 05/06/2023 12:27

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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