TRF2 - 5007148-76.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2024 13:30
Baixa Definitiva
-
26/06/2024 13:30
Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024
-
26/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
21/05/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
30/04/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 08:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
19/04/2024 15:02
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
-
15/04/2024 00:13
Lavrada Certidão
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5007148-76.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: AFONSO CAMARGO AMARAL ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/03/2024 18:49
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
-
26/03/2024 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/03/2024 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 126
-
25/03/2024 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
22/03/2024 18:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
22/03/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
05/03/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/03/2024 12:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/03/2024 12:51
Determinada a intimação
-
01/03/2024 13:31
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB18
-
29/02/2024 18:51
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
28/02/2024 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/02/2024 16:29
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
31/01/2024 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/01/2024 18:43
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 13:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
26/01/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
22/11/2023 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/11/2023 18:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/11/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
14/10/2023 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
14/10/2023 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
11/10/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 10:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
11/10/2023 10:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2023 10:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/10/2023 14:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/10/2023 20:50
Lavrada Certidão
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5007148-76.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: AFONSO CAMARGO AMARAL ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
01/09/2023 16:46
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
-
01/09/2023 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/09/2023 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
31/08/2023 17:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
31/08/2023 15:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
31/08/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
31/08/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
29/08/2023 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/08/2023 23:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
29/08/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 17:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/08/2023 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 15:10
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
20/08/2023 22:56
Lavrada Certidão
-
25/07/2023 07:45
Juntada de Petição
-
25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5007148-76.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: AFONSO CAMARGO AMARAL ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/07/2023 17:10
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 16:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
21/07/2023 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
18/07/2023 16:19
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
18/07/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
06/06/2023 03:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
06/06/2023 03:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
01/06/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/06/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2023 11:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/05/2023 21:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
31/05/2023 21:19
Concedida em parte a Medida Liminar
-
31/05/2023 15:39
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB18)
-
30/05/2023 18:12
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/05/2023 18:12
Despacho
-
25/05/2023 02:06
Juntada de Petição
-
25/05/2023 02:01
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30, 21 do processo originário.Número: 50642363220224025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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