01/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
07/07/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:43

Juntado(a)
21/05/2025 15:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/01/2025 12:31

Decisão interlocutória
10/01/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 11:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/12/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
09/12/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
02/12/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/12/2024 13:39

Juntada de peças digitalizadas
02/12/2024 13:39

Juntada de peças digitalizadas
02/12/2024 13:38

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2024 11:39

Despacho
06/11/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 15:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/10/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
10/10/2024 22:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/10/2024 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/09/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/09/2024 14:08

Juntado(a)
10/09/2024 15:21

Decisão interlocutória
10/09/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 13:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/08/2024 00:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
20/08/2024 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/08/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 19:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/08/2024 19:26

Juntada de Certidão
24/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
17/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2024 Prazo do edital: 16/07/2024 Prazo de citação/intimação: 23/07/2024
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2024 Prazo do edital: 16/07/2024 Prazo de citação/intimação: 23/07/2024
03/06/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079918-61.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: POSTO DE GASOLINA OMEGA DA PENHA LTDA EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO GOMES DE SOUSA EXECUTADO: ALEX DA SILVA GONCALVES EDITAL Nº 510013319396 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50799186120214025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 930415667021 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50799186120214025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de POSTO DE GASOLINA ÔMEGA DA PENHA LTDA – CNPJ: 04.***.***/0001-02, RAIMUNDO NONATO GOMES DE SOUSA – CPF: *30.***.*10-90, e ALEX DA SILVA GONÇALVES – CPF: *56.***.*57-73, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/0921-40, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se o executado RAIMUNDO NONATO GOMES DE SOUSA, CPF: *30.***.*10-90 em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 31.969,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/05/2024.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
27/05/2024 18:11

Intimação por Edital
27/05/2024 18:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2024
24/05/2024 17:41

Expedição de Edital - citação
24/05/2024 15:04

Determinada a citação
30/04/2024 22:10

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 18:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71
12/04/2024 00:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
08/04/2024 14:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/04/2024 09:56

Determinada a citação
01/04/2024 09:04

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 09:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/02/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 21:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/02/2024 21:58

Juntado(a)
17/11/2023 13:54

Decisão interlocutória
16/11/2023 20:36

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/10/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/10/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 18:28

Juntada de Certidão
30/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
23/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/08/2023 Prazo do edital: 22/09/2023 Prazo de citação/intimação: 29/09/2023
08/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/08/2023 Prazo do edital: 22/09/2023 Prazo de citação/intimação: 29/09/2023
08/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079918-61.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: POSTO DE GASOLINA OMEGA DA PENHA LTDA EXECUTADO: ALEX DA SILVA GONCALVES EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO GOMES DE SOUSA EDITAL Nº 510011080766 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50799186120214025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 930415667021 O DOUTOR MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50799186120214025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de POSTO DE GASOLINA ÔMEGA DA PENHA LTDA – CNPJ: 04.***.***/0001-02, ALEX DA SILVA GONÇALVES – CPF: *56.***.*57-73, e RAIMUNDO NONATO GOMES DE SOUSA – CPF: *30.***.*10-90, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/0921-40, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada ALEX DA SILVA GONCALVES, CPF: *56.***.*57-73, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 31.969,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/08/2023.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
04/08/2023 18:31

Intimação por Edital
04/08/2023 18:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2023
04/08/2023 16:34

Expedição de Edital - citação
04/08/2023 11:57

Determinada a citação
04/08/2023 10:59

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2023 16:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
05/07/2023 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
04/07/2023 11:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/05/2023 21:29

Decisão interlocutória
08/05/2023 21:11

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 21:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/03/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2023 09:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/12/2022 12:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
04/12/2022 16:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
30/11/2022 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
30/11/2022 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
25/11/2022 17:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/11/2022 17:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/09/2022 08:52

Decisão interlocutória
02/05/2022 13:01

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 13:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
29/04/2022 13:17

Juntada de Petição
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/04/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 14:24

Juntada de Certidão
12/04/2022 14:23

Juntada de Certidão
07/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/04/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/03/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
11/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/02/2022 Prazo do edital: 30/03/2022 Prazo de citação/intimação: 06/04/2022
07/02/2022 17:47

Intimação por Edital
07/02/2022 17:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2022
07/02/2022 17:28

Expedição de Edital - citação
04/02/2022 11:15

Determinada a citação
04/02/2022 07:47

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2022 07:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/01/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/01/2022 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/01/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 17:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/12/2021 10:40

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4
09/12/2021 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
09/12/2021 09:21

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 09/12/2021 09:11:52)
08/12/2021 18:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/08/2021 11:40

Determinada a citação
20/08/2021 11:14

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2021 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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