05/05/2025 14:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
05/05/2025 10:46

Recebidos os autos do STJ
24/09/2024 16:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0067042102018402512020240924165559
24/09/2024 16:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/09/2024 16:29

Decisão interlocutória
23/09/2024 17:49

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
23/09/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
17/09/2024 12:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 115 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
17/09/2024 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
17/09/2024 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
09/09/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/09/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/09/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 98
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 98
13/08/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
13/08/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/08/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
13/08/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/08/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
12/08/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/08/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
12/08/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
08/08/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 16:27

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/08/2024 16:27

Recurso Especial não admitido
08/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 16:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/08/2024 16:20

Recurso Extraordinário não admitido
06/08/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
16/07/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
16/07/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/07/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:48

Juntada de Certidão
04/07/2024 12:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
03/07/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/07/2024 20:25

Juntada de Petição
28/05/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/05/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
15/05/2024 17:17

Juntada de Petição
15/05/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/05/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:57

Juntada de Petição
09/05/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
25/04/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
10/04/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
10/04/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/04/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 17:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
08/04/2024 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2024 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/03/2024 17:57

Lavrada Certidão
13/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024 Período da sessão: 01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59
13/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024 Período da sessão: 01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59
13/03/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0067042-10.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MÔNICA CAMPOS DE RÉ APELADO: MARCIA FERRAZ DA SILVA BRITO (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO FELICIO DA CUNHA (OAB RJ117187) ADVOGADO(A): GABRIEL FELICIO DA CUNHA (OAB RJ176035) INTERESSADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (Assistente) (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
12/03/2024 15:48

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2024
12/03/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/03/2024 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59 Sequencial: 56
11/03/2024 14:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
02/02/2024 11:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
02/02/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/01/2024 11:53

Intimado em Secretaria
29/01/2024 11:53

Juntada de Certidão
29/01/2024 11:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/01/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/01/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/01/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/01/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/01/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/01/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/01/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/01/2024 17:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
30/11/2023 14:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB16
13/11/2023 20:23

Sentença desconstituída - por unanimidade
12/11/2023 21:42

Lavrada Certidão
16/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023 Data da sessão: 13/11/2023 13:00:00
16/10/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0067042-10.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MÔNICA CAMPOS DE RÉ APELADO: MARCIA FERRAZ DA SILVA BRITO (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL FELICIO DA CUNHA (OAB RJ176035) ADVOGADO(A): FABIANO FELICIO DA CUNHA (OAB RJ117187) INTERESSADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (Assistente) (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
13/10/2023 18:04

Juntada de Certidão
13/10/2023 17:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
13/10/2023 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/10/2023 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/11/2023 13:00 Sequencial: 116
11/10/2023 18:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
01/09/2023 18:11

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB18
01/09/2023 16:53

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
01/09/2023 16:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB16
01/09/2023 13:09

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
27/08/2023 17:36

Lavrada Certidão
01/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023 Data da sessão: 28/08/2023 13:00:00
01/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0067042-10.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MÔNICA CAMPOS DE RÉ APELADO: MARCIA FERRAZ DA SILVA BRITO (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL FELICIO DA CUNHA (OAB RJ176035) ADVOGADO(A): FABIANO FELICIO DA CUNHA (OAB RJ117187) INTERESSADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (Assistente) (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
31/07/2023 18:40

Juntada de Certidão
31/07/2023 18:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
31/07/2023 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/07/2023 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2023 13:00 Sequencial: 37
28/07/2023 13:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
20/07/2023 17:17

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
05/05/2023 12:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
05/05/2023 12:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/05/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/05/2021 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
27/04/2021 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/04/2021 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/04/2021 02:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2021 02:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2021 02:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2021 02:47

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
23/04/2021 16:24

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
11/01/2021 19:38

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB6TESP -> GAB16
11/01/2021 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
05/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
25/11/2020 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
25/11/2020 14:12

Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP
21/09/2020 15:06

Distribuído por prevenção - Número: 00102636920184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Advogado: Marcelo Mazarim Fernandes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/07/2022 14:01

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