02/09/2024 15:24

Baixa Definitiva
02/09/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
02/09/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/08/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 19:08

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
26/08/2024 19:08

Decisão interlocutória
26/08/2024 06:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
23/08/2024 13:16

Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
23/08/2024 12:14

Recebidos os autos do STJ
11/07/2024 14:06

Alterado o assunto processual
03/05/2024 14:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/04/2024 18:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/04/2024 18:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/04/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/04/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/04/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/04/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/03/2024 13:11

Alterado o assunto processual
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/03/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/03/2024 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/03/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/03/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/02/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/02/2024 15:32

Recurso Especial não admitido
24/01/2024 11:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/01/2024 14:11

Juntada de Certidão
23/01/2024 08:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
23/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
14/11/2023 06:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/10/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/10/2023 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/10/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/09/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/09/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/09/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
22/09/2023 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2023 19:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/09/2023 15:12

Juntada de Certidão
04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023 Data da sessão: 19/09/2023 13:00:00
04/09/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 19 de setembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Ação Rescisória (Turma) Nº 5001133-91.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AUTOR: SCHEILA PERKOSKI BARBOSA SZEKUT ADVOGADO(A): LUIZ DANIEL ACCIOLY BASTOS (OAB RJ152325) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
01/09/2023 17:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
01/09/2023 14:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
01/09/2023 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/09/2023 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/09/2023 13:00 Sequencial: 12
01/09/2023 06:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
23/08/2023 14:45

Juntada de Certidão
23/08/2023 12:58

Retirado de pauta
08/08/2023 09:40

Juntada de Petição
07/08/2023 18:20

Juntada de Certidão
07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023 Data da sessão: 23/08/2023 13:00:00
07/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Ação Rescisória (Turma) Nº 5001133-91.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AUTOR: SCHEILA PERKOSKI BARBOSA SZEKUT ADVOGADO(A): LUIZ DANIEL ACCIOLY BASTOS (OAB RJ152325) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
03/08/2023 14:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
03/08/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2023 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2023 13:00 Sequencial: 51
01/08/2023 17:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
01/08/2023 08:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
31/07/2023 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/06/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/06/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/06/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/05/2023 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/05/2023 22:22

Juntada de Petição
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/05/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/04/2023 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/04/2023 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/04/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/02/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 09:48

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> SUB5TESP
08/02/2023 19:37

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
08/02/2023 19:37

Decisão interlocutória
03/02/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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