TRF2 - 5009501-89.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2023 18:27
Baixa Definitiva
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06/11/2023 18:26
Transitado em Julgado
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/09/2023 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/09/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/09/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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08/09/2023 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2023 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
31/08/2023 16:03
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
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04/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009501-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: REGINA MARIA DE MORAES SANTOS (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): GILBERTO ELIAS GUTERRES (DPU) ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) ADVOGADO(A): VANESSA FUCHS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/08/2023 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
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02/08/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115
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02/08/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/08/2023 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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26/07/2023 16:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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26/07/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/07/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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25/07/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/07/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/07/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/07/2023 11:34
Despacho
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05/07/2023 11:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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29/06/2023 17:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB31)
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29/06/2023 17:28
Alterado o assunto processual
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28/06/2023 15:44
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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28/06/2023 15:44
Declarada incompetência
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27/06/2023 17:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 71, 66 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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