TRF2 - 5008595-02.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/11/2023 08:52
Baixa Definitiva
-
17/11/2023 08:52
Transitado em Julgado
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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19/09/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2023 11:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 28, 29, 30 e 31
-
18/09/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32 e 33
-
05/09/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/09/2023 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2023 08:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/08/2023 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2023 18:16
Juntada de Certidão
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07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
-
07/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008595-02.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MANOEL LUIS VIEIRA GLORIA ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) AGRAVADO: CARLOS ALBERTO GOMES VIANA ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) AGRAVADO: ARIALDO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) AGRAVADO: ARI LUIZ DE ALMEIDA ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) AGRAVADO: ANTONIO DE PADUA ABREU AGUIAR ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/08/2023 14:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
-
03/08/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/08/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55
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01/08/2023 17:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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01/08/2023 06:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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31/07/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/07/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/07/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 11, 8, 9 e 10
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
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19/06/2023 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2023 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2023 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2023 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2023 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2023 19:30
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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19/06/2023 19:30
Decisão interlocutória
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19/06/2023 14:01
Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB15)
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19/06/2023 11:44
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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16/06/2023 23:42
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/06/2023 20:33
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 91 do processo originário.Número: 50021627920234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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