TRF2 - 5013572-71.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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10/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/07/2023 16:34
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50549477520224025101/RJ
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19/07/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/07/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/07/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/07/2023 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/07/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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19/07/2023 11:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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19/07/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 10:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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19/07/2023 10:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 21:28
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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26/06/2023 14:04
Juntada de Certidão
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26/06/2023 06:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
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26/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013572-71.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 160) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: SERGIO ABSI FERRAZ ADVOGADO(A): ANA PAULA GALVAO DE AQUINO (OAB RJ144173) AGRAVANTE: LUCIA ABSI FERRAZ FREITAS ADVOGADO(A): ANA PAULA GALVAO DE AQUINO (OAB RJ144173) AGRAVANTE: INES ABSI FERRAZ ADVOGADO(A): ANA PAULA GALVAO DE AQUINO (OAB RJ144173) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/06/2023 18:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 160
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23/06/2023 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/06/2023 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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19/06/2023 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2022 10:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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02/12/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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01/12/2022 00:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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25/11/2022 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/11/2022 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/09/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2022 12:52
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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26/09/2022 12:52
Determinada a intimação
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26/09/2022 11:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2022
Ultima Atualização
12/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
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