TRF2 - 5010036-18.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 1ª VF DE PETROPOLIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DO 5º NUCLEO DE JUSTICA 4.0 DO RIO DE JANEIRO - ESPECIALIZADO EM MATERIA PREVIDENCIARIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/11/2023 12:09

    Baixa Definitiva

  • 03/11/2023 12:09

    Transitado em Julgado

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/09/2023 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 11/09/2023 20:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/09/2023 12:20

    Expedição de ofício

  • 06/09/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 16:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/09/2023 16:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 08:46

    Declarado competente - por unanimidade

  • 23/08/2023 18:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2023 18:16

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5010036-18.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO SUSCITANTE: Juízo Substituto da 1ª VF de Petrópolis SUSCITADO: Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0 do Rio de Janeiro - especializado em matéria previdenciária MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETRÓPOLIS INTERESSADO: MARIA CRISTINA PAIVA GOUVEIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 03/08/2023 14:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

  • 03/08/2023 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2023 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61

  • 01/08/2023 17:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/08/2023 07:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/07/2023 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/07/2023 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/07/2023 16:27

    Expedição de ofício

  • 05/07/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2023 14:18

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/07/2023 14:18

    Decisão interlocutória

  • 04/07/2023 14:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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