TRF2 - 5006126-80.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/05/2024 19:05
Baixa Definitiva
-
24/05/2024 19:05
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2024
-
24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
03/05/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
03/05/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
02/05/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
26/04/2024 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
26/04/2024 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
25/04/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 13:29
Recurso Especial não admitido
-
25/04/2024 13:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/04/2024 18:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/04/2024 15:20
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 14:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
03/04/2024 16:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
03/04/2024 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
25/03/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
21/03/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
21/03/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
20/03/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
20/03/2024 18:38
Prejudicado o recurso
-
19/03/2024 13:19
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00648876220164025101/RJ
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
06/02/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/02/2024 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
27/12/2023 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
13/12/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
07/12/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
07/12/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
05/12/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
30/11/2023 17:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006126-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: TANIA MARIA SIMPLICIO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2023 16:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 241
-
27/10/2023 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/10/2023 11:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
23/10/2023 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
26/09/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/09/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
12/09/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
12/09/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
06/09/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
06/09/2023 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/09/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
31/08/2023 16:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
-
04/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006126-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: TANIA MARIA SIMPLICIO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/08/2023 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
-
02/08/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
02/08/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/08/2023 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/07/2023 13:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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26/07/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
26/07/2023 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
24/07/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/07/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/05/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/05/2023 12:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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28/05/2023 12:34
Despacho
-
16/05/2023 14:09
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 00648876220164025101
-
16/05/2023 11:20
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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15/05/2023 16:10
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/05/2023 16:10
Despacho
-
09/05/2023 16:44
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 140 do processo originário.Número: 00648876220164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2024
Ultima Atualização
03/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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