TRF2 - 5001325-24.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LINKCELL CELULARES LTDA

CNPJ: 07.348.313/0001-84

Advogados

RAMON DE ANDRADE FURTADO

OAB: 211372/RJ

CPF *47.***.*52-78

GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA

OAB: 135127/RJ

CPF *95.***.*01-01

THAIS SALVINA DOS SANTOS

OAB: 243838/RJ

CPF *28.***.*03-03

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF *74.***.*07-45

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2023 20:25

    Baixa Definitiva

  • 29/09/2023 20:25

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

  • 29/09/2023 20:25

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 27/09/2023 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 06/09/2023 12:48

    Juntada de Petição

  • 05/09/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 14:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

  • 30/08/2023 21:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/08/2023 13:21

    Juntado(a)

  • 04/08/2023 12:00

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

  • 03/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

    Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

    Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

    Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

    A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001325-24.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: LINKCELL CELULARES LTDA ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) ADVOGADO(A): THAIS SALVINA DOS SANTOS (OAB RJ243838) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente

  • 02/08/2023 19:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023

  • 02/08/2023 18:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/08/2023 18:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97

  • 02/08/2023 17:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

  • 01/08/2023 15:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

  • 01/08/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 21/07/2023 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 18/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 08/07/2023 23:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2023 23:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2023 11:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

  • 26/06/2023 14:16

    Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07

  • 23/06/2023 23:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/05/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 13:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

  • 18/05/2023 19:06

    Juntada de Petição

  • 26/04/2023 11:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

  • 26/04/2023 11:40

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 26/04/2023 11:26

    Juntada de Petição

  • 24/04/2023 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 24/04/2023 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/04/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2023 20:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 07/03/2023 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 16/02/2023 11:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

  • 16/02/2023 08:21

    Juntada de Petição

  • 13/02/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2023 11:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

  • 08/02/2023 12:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

  • 08/02/2023 12:46

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 11:35

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

  • 07/02/2023 18:23

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5031756-10.2022.4.02.5001

Fortaleza Ambiental Gerenciamento de Res...

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/10/2022 16:35

Exibir Processo

Processo nº 5094635-78.2021.4.02.5101

Maria Cecilia Guimaraes Coelho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Carolina Ferreira Ikeda

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/01/2023 13:01

Exibir Processo

Processo nº 5094635-78.2021.4.02.5101

Maria Cecilia Guimaraes Coelho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/08/2021 18:12

Exibir Processo

Processo nº 5051691-27.2022.4.02.5101

Consorcio Guanabara de Transportes

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Camylla Mendes Guimaraes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2024 16:56

Exibir Processo

Processo nº 5051691-27.2022.4.02.5101

Consorcio Guanabara de Transportes

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2022 16:36

Exibir Processo