TRF2 - 5011413-24.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2023 14:42
Baixa Definitiva
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07/11/2023 14:42
Transitado em Julgado
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07/11/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/11/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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31/10/2023 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/09/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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08/09/2023 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/09/2023 20:20
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50065823320214025001/ES
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05/09/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2023 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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01/09/2023 08:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/08/2023 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2023 18:16
Juntada de Certidão
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07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
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07/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011413-24.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: EDILIO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): VANESSA FUCHS (DPU) ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/08/2023 14:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
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03/08/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65
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03/08/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/08/2023 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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02/08/2023 07:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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01/08/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/08/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/07/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/07/2023 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/07/2023 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/07/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2023 18:00
Decisão interlocutória
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25/07/2023 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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25/07/2023 14:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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