TRF2 - 5005991-91.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FELIPE DO AMARAL ELGUESABAL

CPF *19.***.*16-63

Advogados

MARCELO RIBEIRO MARTINS

OAB: 125127/RJ

CPF *07.***.*37-78

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MINISTERIO DO EXERCITO

CNPJ: 02.539.545/0001-04

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 06:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 10/10/2023 06:52

    Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023

  • 09/10/2023 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/10/2023 20:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/10/2023 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 11/09/2023 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/09/2023 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/09/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 16:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/09/2023 16:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 08:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/08/2023 18:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2023 18:20

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5005991-91.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FELIPE DO AMARAL ELGUESABAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO MARTINS (OAB RJ125127) APELADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (INTERESSADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DO 25º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 03/08/2023 14:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

  • 03/08/2023 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66

  • 03/08/2023 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/08/2023 16:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/08/2023 07:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 02/08/2023 07:28

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 01/08/2023 18:29

    Juntada de Petição

  • 31/07/2023 14:30

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 31/07/2023 14:28:54)

  • 31/07/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/07/2023 14:26

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 31/07/2023 13:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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