TRF2 - 5131554-66.2021.4.02.5101
1ª instância - 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2022 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
14/09/2022 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
20/07/2022 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/07/2022 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
14/07/2022 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/07/2022 10:06
Juntada de Petição
-
05/07/2022 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
-
05/07/2022 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2022 19:18
Juntada de peças digitalizadas
-
05/07/2022 11:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
-
30/06/2022 19:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
30/06/2022 17:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
-
30/06/2022 17:33
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
30/06/2022 17:33
Expedição de ofício
-
29/06/2022 17:57
Determinada a intimação
-
29/06/2022 16:42
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2022 17:25
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 51315546620214025101
-
20/04/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 13 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 02/05/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.
Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5131554-66.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: TEREZINHA DE JESUS DA MATA COSME (IMPETRANTE) ADVOGADO: LILIANE DE MATOS PENEDO (OAB RJ222461) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DO INSS - REALENGO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
14/02/2022 18:06
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
-
14/02/2022 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
14/02/2022 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
10/02/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/02/2022 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/01/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
17/12/2021 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/12/2021 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/12/2021 18:12
Indeferida a petição inicial
-
17/12/2021 01:55
Juntada de peças digitalizadas
-
17/12/2021 01:53
Conclusos para julgamento
-
16/12/2021 00:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2021
Ultima Atualização
04/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003035-25.2021.4.02.5117
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Antonio Carlos de Azeredo da Silva
Advogado: Eliana Lima de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2021 14:31
Processo nº 5101681-89.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Edson Soarez
Advogado: Vinicius Falcao de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2019 23:50
Processo nº 5003035-25.2021.4.02.5117
Antonio Carlos de Azeredo da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2021 16:11
Processo nº 5031699-94.2019.4.02.5001
Tereza Hollunder Klippel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2022 17:42
Processo nº 0009068-83.2017.4.02.0000
Maria Francisca Luz da Silva
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Advogado: Claudio Marcio de Brito Moreira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2023 08:00