TRF2 - 5064229-40.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/10/2023 10:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
-
09/10/2023 10:17
Transitado em Julgado
-
07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
12/09/2023 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
12/09/2023 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
06/09/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
06/09/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
05/09/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
31/08/2023 16:03
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/08/2023 13:05
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/08/2023 15:19
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
16/08/2023 15:14
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
16/08/2023 15:12
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/08/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
07/08/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
04/08/2023 17:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
04/08/2023 16:58
Juntada de Petição
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
-
04/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5064229-40.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA JOSE ADELINO DA SILVA (IMPETRANTE) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 11ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/08/2023 15:32
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
03/08/2023 15:21
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: COMP 2 - Evento 7 - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - 03/08/2023 15:13:29
-
03/08/2023 15:21
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PRECATORIA 1 - Evento 7 - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - 03/08/2023 15:13:29
-
03/08/2023 15:13
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
02/08/2023 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
-
02/08/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/08/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
01/08/2023 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/08/2023 00:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/07/2023 08:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5072149-65.2022.4.02.5101
Sindicato e Organizacao das Cooperativas...
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2022 17:51
Processo nº 5053061-41.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Carlos Weber Moura
Advogado: Daniel Marinho Seraphim
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/03/2023 18:57
Processo nº 5053061-41.2022.4.02.5101
Carlos Weber Moura
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2022 11:44
Processo nº 5001088-27.2020.4.02.5001
Joaquim Andre de Vasconcelos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 13:22
Processo nº 5008311-91.2023.4.02.0000
Artemiza Andrade Bianchi
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jose Pericles Couto Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2023 19:39