TRF2 - 5019172-04.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

OAB: 160102/RJ

CPF *59.***.*89-34

ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS

OAB: 208468/RJ

CPF *27.***.*34-99

Polo Passivo

Partes

ALESSANDRA DE LUCENA CAPUTE

CPF *44.***.*53-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2023 14:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

  • 30/08/2023 14:04

    Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023

  • 30/08/2023 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 30/08/2023 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 28/08/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 19/07/2023 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 19/07/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 10:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/07/2023 10:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 21:29

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/06/2023 14:04

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 06:57

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5019172-04.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 168) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ALESSANDRA DE LUCENA CAPUTE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 23/06/2023 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2023 18:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 168

  • 20/06/2023 15:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 17/06/2023 00:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2023 15:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 14/06/2023 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 14/06/2023 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/06/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/06/2023 18:15

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/06/2023 17:53

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 13/06/2023 17:53

    Recebidos os autos - RJRIOEF06 -> TRF2

  • 23/09/2022 08:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

  • 23/09/2022 08:26

    Transitado em Julgado - Data: 23/09/2022

  • 22/09/2022 21:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 22/09/2022 21:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 21/09/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 12/09/2022 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/09/2022 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2022 11:27

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/09/2022 11:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/09/2022 11:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/09/2022 11:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/09/2022 09:44

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15

  • 09/09/2022 09:44

    Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível

  • 08/09/2022 22:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 05/09/2022 21:16

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 05/09/2022 21:11

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC - 02/09/2022 13:47:39)

  • 05/09/2022 14:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2022 13:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2022 16:19

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 14:43

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

  • 09/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

  • 05/08/2022 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/08/2022 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 177

  • 25/07/2022 14:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2022 13:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 25/07/2022 13:26

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 25/07/2022 13:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/05/2022 13:28

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 31/01/2022 10:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 31/01/2022 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 31/01/2022 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/01/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/01/2022 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2022 14:05

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/01/2022 13:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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