08/10/2024 10:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5014202302022402000020241008100406
07/10/2024 16:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/10/2024 16:05

Recurso Especial Admitido
07/10/2024 16:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/10/2024 16:05

Recurso Especial Admitido
04/10/2024 17:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/10/2024 15:33

Juntada de Certidão
03/10/2024 11:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
02/10/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
30/09/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 203 e 206
20/09/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
17/09/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203, 204, 206 e 207
29/08/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2024 19:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/08/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2024 19:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/08/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
29/08/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193 e 194
07/08/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
07/08/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
01/08/2024 10:12

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0003877-66.2006.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 49, 51, 88, 93, 94, 144, 148, 187, 191
29/07/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2024 19:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
26/07/2024 19:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2024 02:22

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
24/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181 e 183
23/07/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
23/07/2024 13:57

Juntado(a)
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181, 182 e 183
15/07/2024 12:43

Juntada de Petição
12/07/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
12/07/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/07/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/07/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/07/2024 15:58

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
12/07/2024 15:56

Juntada de Certidão
12/07/2024 15:55

Retirado de pauta
12/07/2024 15:53

Juntada de Certidão
12/07/2024 15:20

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
12/07/2024 14:30

Juntada de Petição
09/07/2024 16:06

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
09/07/2024 13:02

Juntada de Petição
05/07/2024 13:43

Juntada de Certidão
05/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024 Período da sessão: 23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59
05/07/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 23 de julho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5014202-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES AGRAVANTE: COMPANHIA CACIQUE DE CAFE SOLUVEL ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA (OAB RJ114610) ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
04/07/2024 18:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
04/07/2024 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/07/2024 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59 Sequencial: 133
27/06/2024 16:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
16/05/2024 17:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
16/05/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
14/05/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
06/05/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 159
06/05/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
03/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
29/04/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2024 20:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/04/2024 20:00

Juntada de Certidão
29/04/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150 e 151
15/04/2024 11:58

Juntada de Petição
13/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
12/04/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 12:14

Juntado(a)
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
10/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
02/04/2024 20:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/04/2024 16:59

Juntado(a)
02/04/2024 14:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 138
02/04/2024 13:29

Juntada de Petição
02/04/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
02/04/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
01/04/2024 02:39

Juntado(a)
01/04/2024 01:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2024 01:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2024 01:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/03/2024 19:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
26/03/2024 19:35

Juntada de Certidão
26/03/2024 19:34

Retirado de pauta
26/03/2024 19:34

Juntada de Certidão
26/03/2024 18:34

Juntada de Petição
19/03/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
15/03/2024 12:28

Juntada de Certidão
15/03/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de abril de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 08 de abril de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 02 de abril de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5014202-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: COMPANHIA CACIQUE DE CAFE SOLUVEL ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA (OAB RJ114610) ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
14/03/2024 17:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
14/03/2024 15:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
14/03/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/03/2024 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59 Sequencial: 30
11/03/2024 18:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
04/03/2024 12:37

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00038776620064025101/RJ
04/03/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/03/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/03/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/03/2024 11:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
20/02/2024 12:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
19/02/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
19/02/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
03/02/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
31/01/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
31/01/2024 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
31/01/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
29/01/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/01/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/01/2024 16:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/01/2024 16:34

Juntado(a)
26/01/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/01/2024 17:56

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00038776620064025101/RJ
15/01/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 17:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
26/12/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
15/12/2023 13:54

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
15/12/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2023 13:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 15:47

Juntada de Petição
13/12/2023 23:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
12/12/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
05/12/2023 13:01

Juntado(a)
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
04/12/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/12/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/11/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/11/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/11/2023 13:25

Juntado(a)
24/11/2023 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 16:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
17/11/2023 16:39

Juntada de Certidão
17/11/2023 15:28

Juntada de Certidão
17/11/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de dezembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5014202-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: COMPANHIA CACIQUE DE CAFE SOLUVEL ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA (OAB RJ114610) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
16/11/2023 18:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
16/11/2023 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/11/2023 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 13:00 Sequencial: 96
16/11/2023 17:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
06/11/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
06/11/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/11/2023 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/11/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/11/2023 16:34

Juntada de Petição
01/11/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/10/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2023 10:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
06/10/2023 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/10/2023 17:35

Juntada de Petição
29/09/2023 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/09/2023 17:28

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
28/09/2023 09:50

Juntada de Petição
26/09/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
05/09/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
30/08/2023 21:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/08/2023 13:21

Juntado(a)
04/08/2023 12:00

Juntada de Certidão
03/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 13:00:00
03/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 13:00:00
03/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5014202-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: COMPANHIA CACIQUE DE CAFE SOLUVEL ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA (OAB RJ114610) AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
02/08/2023 19:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
02/08/2023 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/08/2023 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2023 13:00 Sequencial: 104
02/08/2023 17:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
21/07/2023 15:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
21/07/2023 14:38

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB3TESP
21/07/2023 14:13

Juntada de Informações da Contadoria
19/07/2023 23:31

Juntado(a)
18/07/2023 18:27

Juntado(a)
16/06/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/06/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
01/06/2023 14:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
01/06/2023 14:29

Juntada de Petição
31/05/2023 13:14

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> NUCAJ
31/05/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 11:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
19/12/2022 18:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
19/12/2022 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/12/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/12/2022 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
19/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/10/2022 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/10/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/10/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/10/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
10/10/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
07/10/2022 19:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
07/10/2022 15:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
07/10/2022 15:56

Juntada de Certidão
07/10/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/10/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/10/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/10/2022 08:59

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
06/10/2022 16:17

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 334, 316 do processo originário.Número: 00038776620064025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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