28/10/2024 13:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
27/10/2024 22:34

Recebidos os autos do STJ
12/06/2024 13:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002102862020402511720240612133919
10/06/2024 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/06/2024 17:26

Despacho
07/06/2024 18:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/06/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
04/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
28/05/2024 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
21/05/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/05/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
02/05/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
30/04/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
29/04/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/04/2024 16:55

Recurso Especial não admitido
25/04/2024 18:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
23/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
06/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
04/04/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/03/2024 22:14

Juntada de Petição
27/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
19/03/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/03/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
14/03/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
12/03/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
11/03/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/03/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/03/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
11/03/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/03/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/03/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/03/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 13:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/03/2024 13:31

Recurso Especial não admitido
21/02/2024 11:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/02/2024 18:01

Juntada de Certidão
16/02/2024 14:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
16/02/2024 14:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
16/02/2024 14:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
16/02/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/02/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/02/2024 11:30

Juntada de Petição
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
03/02/2024 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
31/01/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/01/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/01/2024 17:59

Juntada de Petição
18/01/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/01/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/01/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/12/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/12/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/12/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 16:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
12/12/2023 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/12/2023 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/12/2023 23:21

Lavrada Certidão
07/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023 Data da sessão: 04/12/2023 13:00:00
07/11/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 04 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5002102-86.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: LISSANDRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): DANIEL DIAS BASTOS (OAB RJ125476) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
06/11/2023 16:04

Juntada de Certidão
06/11/2023 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
06/11/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/11/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/12/2023 13:00 Sequencial: 10
06/11/2023 13:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
24/10/2023 12:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
18/10/2023 10:13

Intimado em Secretaria
18/10/2023 10:13

Juntada de Certidão
18/10/2023 10:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
17/10/2023 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/10/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/10/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/10/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2023 12:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
03/10/2023 18:46

Sentença desconstituída - por unanimidade
02/10/2023 17:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Incluído em mesa para julgamento - 25/09/2023 15:53:25)
02/10/2023 17:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
25/09/2023 15:55

Incluído em mesa para julgamento
05/09/2023 15:34

Deliberado em Sessão - Adiado
05/09/2023 15:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Retirado de pauta - 05/09/2023 12:27:27)
10/08/2023 14:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
10/08/2023 14:45

Juntada de Petição
08/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
08/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5002102-86.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: LISSANDRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): DANIEL DIAS BASTOS (OAB RJ125476) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
07/08/2023 17:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
07/08/2023 15:45

Juntada de Certidão
07/08/2023 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/08/2023 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/09/2023 13:00 Sequencial: 70
04/08/2023 17:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
31/07/2023 17:19

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
31/07/2023 17:18

Retirado de pauta
31/07/2023 11:54

Juntada de Petição
31/07/2023 11:48

Juntada de Petição
25/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023 Data da sessão: 21/08/2023 13:00:00
25/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5002102-86.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: LISSANDRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
24/07/2023 17:07

Juntada de Certidão
24/07/2023 16:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
24/07/2023 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/07/2023 15:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/08/2023 13:00 Sequencial: 138
20/07/2023 18:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
06/07/2023 16:11

Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB17)
05/07/2023 19:07

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
05/07/2023 18:58

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
05/07/2023 18:58

Decisão interlocutória
05/07/2023 18:55

Juntada de Certidão
05/07/2023 18:46

Distribuído por prevenção - Número: 50146524120204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
27/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Processo nº 5004309-81.2021.4.02.5001

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1ª instância - TRF2

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