31/10/2023 12:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
31/10/2023 12:41

Transitado em Julgado
31/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
05/09/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2023 16:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
31/08/2023 16:03

Sentença confirmada - por unanimidade
04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023 Data da sessão: 23/08/2023 13:00:00
04/08/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5004309-81.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: SOLANGE PIMENTEL LOYOLA MEIRELES (AUTOR) ADVOGADO(A): GIRLÉA ESCOPELLI GOMES (OAB ES014164) ADVOGADO(A): GILSON GOMES JUNIOR (OAB ES020687) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
02/08/2023 17:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
02/08/2023 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/08/2023 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2023 13:00 Sequencial: 132
01/08/2023 16:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
26/11/2022 11:27

Juntada de Petição
24/11/2022 13:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
24/11/2022 13:27

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
24/11/2022 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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