13/03/2025 17:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
10/10/2023 14:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
10/10/2023 14:40

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023
10/10/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/10/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/10/2023 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/09/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/09/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 12:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
06/09/2023 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2023 08:46

Sentença confirmada - por unanimidade
07/08/2023 18:17

Juntada de Certidão
07/08/2023 15:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023 Data da sessão: 23/08/2023 13:00:00
07/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5053825-95.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: EDVALDO ANASTACIO PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA (OAB RJ196885) ADVOGADO(A): KARINA DE MENDONCA LIMA (OAB RJ133475) ADVOGADO(A): JORGE BULCAO COELHO (OAB RJ080962) ADVOGADO(A): THAIS TOSTES LINHARES (OAB RJ220279) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
03/08/2023 14:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
03/08/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2023 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2023 13:00 Sequencial: 75
21/10/2021 11:24

Juntada de Petição
19/10/2021 02:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
19/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/08/2021 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/08/2021 15:47

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 15:44

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
23/08/2021 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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