TRF2 - 5012036-82.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2025 18:56
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032290-13.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 41, 60, 78, 80, 99
-
18/02/2025 14:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
17/02/2025 19:38
Recebidos os autos do STJ
-
24/06/2024 11:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012036822021402510120240624112415
-
21/06/2024 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/06/2024 15:56
Despacho
-
20/06/2024 18:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/06/2024 12:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
-
20/06/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
20/06/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
19/06/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/06/2024 18:15
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
20/05/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
20/05/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
17/05/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 16:22
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/05/2024 16:22
Recurso Especial não admitido
-
17/05/2024 16:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/05/2024 16:21
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
16/05/2024 18:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/05/2024 14:23
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 07:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
07/05/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
07/05/2024 16:16
Juntada de Petição
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
22/04/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/04/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
10/04/2024 11:38
Juntada de Petição
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
21/03/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
21/03/2024 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
19/03/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/03/2024 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2024 18:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/02/2024 15:31
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5012036-82.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
08/01/2024 07:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
04/01/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
02/01/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
18/12/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/12/2023 10:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
16/12/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
05/12/2023 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 19:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/12/2023 19:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/10/2023 14:43
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5012036-82.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/10/2023 13:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
-
30/10/2023 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132
-
09/10/2023 18:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
09/10/2023 18:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
09/10/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
22/09/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/09/2023 10:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
22/09/2023 10:00
Juntada de Petição
-
22/09/2023 09:58
Juntada de Petição
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
06/09/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/09/2023 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2023 08:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/08/2023 18:16
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
-
07/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5012036-82.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/08/2023 14:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
-
03/08/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/08/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
15/03/2023 11:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB13)
-
15/03/2023 11:51
Alterado o assunto processual
-
14/03/2023 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/03/2023 18:27
Declarada incompetência
-
19/01/2023 15:43
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:43
Juntada de Petição
-
16/05/2022 16:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
16/05/2022 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/05/2022 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/05/2022 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
13/05/2022 13:32
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2022 13:39
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/05/2022 13:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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