20/08/2024 12:21

Baixa Definitiva
19/08/2024 22:43

Recebidos os autos do STJ
04/07/2024 19:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 00124645220074025001/ES
12/06/2024 13:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5011343072023402000020240612131922
10/06/2024 14:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/06/2024 14:58

Recurso Especial Admitido
07/06/2024 18:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
06/06/2024 18:20

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/06/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
28/05/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
09/05/2024 16:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 00124645220074025001/ES
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/04/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/04/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
20/03/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
20/03/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/03/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 16:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/03/2024 16:16

Não conhecido o recurso
19/03/2024 11:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/03/2024 16:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
18/03/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/03/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/03/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/03/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
01/03/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
01/03/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/02/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 17:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/02/2024 17:01

Negado seguimento a Recurso Especial
18/01/2024 11:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/01/2024 07:31

Juntada de Certidão
17/01/2024 18:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
17/01/2024 18:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
17/01/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/01/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/01/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/01/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
14/01/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
04/12/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/12/2023 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/11/2023 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
27/11/2023 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 14:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
07/11/2023 17:59

Pedido não conhecido - por unanimidade
29/10/2023 20:33

Lavrada Certidão
09/10/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/10/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023 Data da sessão: 30/10/2023 13:00:00
03/10/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5011343-07.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ALCOM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): CONRADO HENRIQUE MENEGATTI SANTOS PINTO (OAB ES017890) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
02/10/2023 17:27

Juntada de Certidão
02/10/2023 17:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
02/10/2023 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/10/2023 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/10/2023 13:00 Sequencial: 78
29/09/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2023 13:48

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
29/09/2023 13:48

Despacho
29/09/2023 12:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
29/09/2023 12:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/09/2023 17:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
21/09/2023 17:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
21/09/2023 15:02

Juntada de Petição
19/09/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/09/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/09/2023 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 20:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
18/09/2023 20:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2023 13:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
01/09/2023 11:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/08/2023 17:36

Lavrada Certidão
16/08/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/08/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
01/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023 Data da sessão: 28/08/2023 13:00:00
01/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5011343-07.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ALCOM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): CONRADO HENRIQUE MENEGATTI SANTOS PINTO (OAB ES017890) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
31/07/2023 18:40

Juntada de Certidão
31/07/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
31/07/2023 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/07/2023 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2023 13:00 Sequencial: 71
28/07/2023 14:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
26/07/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/07/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/07/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 16:37

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0012464-52.2007.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 6
26/07/2023 16:31

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
26/07/2023 16:31

Não Concedida a tutela provisória
25/07/2023 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB30)
25/07/2023 15:52

Alterado o assunto processual
25/07/2023 14:54

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
25/07/2023 14:54

Declarada incompetência
24/07/2023 15:38

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 139 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00