TRF2 - 5010939-53.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2024 13:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5010939532023402000020240606133632
-
06/06/2024 11:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/06/2024 11:19
Recurso Especial Admitido
-
05/06/2024 18:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/06/2024 15:40
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 12:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
29/05/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
-
04/04/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2024 18:46
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78 e 79
-
04/03/2024 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
04/03/2024 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
04/03/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
04/03/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
01/03/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
01/03/2024 16:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/02/2024 14:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
06/02/2024 16:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>
-
23/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 6 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5010939-53.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: BANCO MASTER S/A ADVOGADO(A): GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANCA (OAB SP282419) ADVOGADO(A): NATÁLIA ANCHETE VICENTE (OAB SP481832) AGRAVADO: COMPANHIA USINA DO OUTEIRO ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PEDREIRA DUTRA LEITE (OAB RJ072205) AGRAVADO: COMPANHIA AÇUCAREIRA PARAÍSO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): DIOGO ASSUMPCAO REZENDE DE ALMEIDA (OAB RJ123702) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ REZENDE DE ALMEIDA (OAB RJ019110) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: USINA VICTOR SENCE SA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PEDREIRA DUTRA LEITE (OAB RJ072205) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
22/01/2024 16:33
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2024
-
22/01/2024 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/01/2024 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
18/01/2024 20:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
31/10/2023 17:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
31/10/2023 17:02
Retirado de pauta
-
31/10/2023 15:59
Juntada de Petição
-
28/10/2023 07:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54
-
16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
16/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010939-53.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: BANCO MASTER S/A ADVOGADO(A): GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANCA (OAB SP282419) ADVOGADO(A): NATÁLIA ANCHETE VICENTE (OAB SP481832) AGRAVADO: USINA VICTOR SENCE SA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PEDREIRA DUTRA LEITE (OAB RJ072205) AGRAVADO: COMPANHIA USINA DO OUTEIRO ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PEDREIRA DUTRA LEITE (OAB RJ072205) AGRAVADO: COMPANHIA AÇUCAREIRA PARAÍSO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): DIOGO ASSUMPCAO REZENDE DE ALMEIDA (OAB RJ123702) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ REZENDE DE ALMEIDA (OAB RJ019110) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/10/2023 18:02
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 17:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
-
13/10/2023 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
06/10/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/10/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/10/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/10/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/10/2023 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/10/2023 15:16
Despacho
-
05/10/2023 18:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
05/10/2023 18:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
05/10/2023 18:28
Juntada de Petição
-
05/10/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
-
25/09/2023 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
25/09/2023 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
20/09/2023 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
20/09/2023 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
18/09/2023 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 20:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/09/2023 20:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2023 13:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
10/09/2023 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
05/09/2023 16:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
08/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5010939-53.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: BANCO MASTER S/A ADVOGADO(A): GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANCA (OAB SP282419) AGRAVADO: COMPANHIA AÇUCAREIRA PARAÍSO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): DIOGO ASSUMPCAO REZENDE DE ALMEIDA (OAB RJ123702) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ REZENDE DE ALMEIDA (OAB RJ019110) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: USINA VICTOR SENCE SA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PEDREIRA DUTRA LEITE (OAB RJ072205) AGRAVADO: COMPANHIA USINA DO OUTEIRO ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PEDREIRA DUTRA LEITE (OAB RJ072205) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
07/08/2023 15:45
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
-
07/08/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/08/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
04/08/2023 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
02/08/2023 14:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
02/08/2023 14:09
Retirado de pauta
-
01/08/2023 21:11
Juntada de Petição
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
-
25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00:00</b>
-
24/07/2023 17:10
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
21/07/2023 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/07/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
19/07/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
18/07/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/07/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/07/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/07/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/07/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/07/2023 16:13
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 15:45
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/07/2023 15:45
Despacho
-
17/07/2023 19:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 1231 do processo originário.Número: 50037364020234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004710-31.2022.4.02.5006
Irani Pereira Pinto
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2022 17:08
Processo nº 5004710-31.2022.4.02.5006
Irani Pereira Pinto
Traditio Companhia de Seguros
Advogado: Luiz Otavio Pereira Guarconi Duarte
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2023 16:58
Processo nº 5007410-84.2021.4.02.5112
Venicio da Rocha Miote
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Geraldo Benicio
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/04/2023 11:33
Processo nº 5007410-84.2021.4.02.5112
Venicio da Rocha Miote
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/12/2021 18:30
Processo nº 5011607-24.2023.4.02.0000
Maria Carolina de Oliveira Chagas
Uniao
Advogado: Marco Antonio da Veiga Senna
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/07/2023 16:01