10/03/2024 16:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
10/03/2024 16:49

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2023
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/02/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
13/12/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 13:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
13/12/2023 13:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2023 14:09

Pedido não conhecido - por unanimidade
20/11/2023 19:30

Lavrada Certidão
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Remessa Necessária Cível Nº 5041792-73.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA PARTE AUTORA: MAURINEIA PIMENTA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDINEI ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ183418) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
20/10/2023 17:06

Juntada de Certidão
20/10/2023 16:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 16:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 13:00 Sequencial: 82
19/10/2023 18:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
16/10/2023 10:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
14/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/10/2023 12:07

Intimado em Secretaria
09/10/2023 12:07

Juntada de Certidão
09/10/2023 12:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
09/10/2023 12:05

Juntada de Certidão
07/10/2023 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
18/09/2023 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 20:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
18/09/2023 20:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2023 13:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
01/09/2023 11:27

Sentença confirmada - por unanimidade
27/08/2023 17:36

Lavrada Certidão
01/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023 Data da sessão: 28/08/2023 13:00:00
01/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Remessa Necessária Cível Nº 5041792-73.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA PARTE AUTORA: MAURINEIA PIMENTA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDINEI ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ183418) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
31/07/2023 18:42

Juntada de Certidão
31/07/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
31/07/2023 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/07/2023 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2023 13:00 Sequencial: 78
31/07/2023 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
28/07/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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