TRF2 - 5008042-52.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

HILDA RODRIGUES PERES

CPF *71.***.*13-87

LAURICEIA AMORIM PERES

CPF *08.***.*93-80

Advogados

SONIA CORNAQUI PEREIRA SOARES

OAB: 150351/RJ

CPF *62.***.*80-04

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

FELIPE SANTOS CARVALHO

OAB: 137820/RJ

CPF *53.***.*63-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 10:16

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p143557 - FELIPE SANTOS CARVALHO)

  • 01/10/2023 19:14

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5065088-90.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28, 38

  • 30/09/2023 07:43

    Baixa Definitiva

  • 30/09/2023 07:42

    Transitado em Julgado - Data: 29/09/2023

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 22/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 30/08/2023 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 29/08/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 11:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 25/08/2023 14:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/08/2023 22:56

    Lavrada Certidão

  • 18/08/2023 16:11

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 18/08/2023 15:15

    Juntada de Petição

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/07/2023 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/07/2023 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 26/07/2023 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 26/07/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/07/2023 15:50

    Juntada de Petição

  • 25/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5008042-52.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: LAURICEIA AMORIM PERES ADVOGADO(A): SONIA CORNAQUI PEREIRA SOARES (OAB RJ150351) AGRAVANTE: HILDA RODRIGUES PERES ADVOGADO(A): SONIA CORNAQUI PEREIRA SOARES (OAB RJ150351) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: CONGELICIA ALIMENTOS CONGELADOS LTDA INTERESSADO: EDENISE BARBOSA DE JESUS ADVOGADO(A): WALKIRIO MULLER RABELO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 24/07/2023 17:07

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 16:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/07/2023 15:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 162

  • 20/07/2023 18:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 10/07/2023 18:22

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 09/07/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 03/07/2023 23:46

    Juntada de Petição

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/06/2023 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/06/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/06/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/06/2023 14:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 07/06/2023 14:38

    Determinada a intimação

  • 07/06/2023 11:04

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 330 do processo originário.Número: 50829931120214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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