17/10/2023 14:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
17/10/2023 14:19

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2023
16/10/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/09/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/09/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 10:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2023 10:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
31/08/2023 16:03

Sentença confirmada - por unanimidade
04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023 Data da sessão: 23/08/2023 13:00:00
04/08/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5007814-48.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 153) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: SIMONE MORAIS NUNES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
02/08/2023 17:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
02/08/2023 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/08/2023 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2023 13:00 Sequencial: 153
02/08/2023 14:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
05/07/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
05/07/2023 14:33

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
05/07/2023 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB19)
05/07/2023 14:03

Alterado o assunto processual
05/07/2023 13:45

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
05/07/2023 13:45

Declarada incompetência
05/07/2023 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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