TRF2 - 5064013-79.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2023 05:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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18/12/2023 05:13
Transitado em Julgado
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17/12/2023 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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17/12/2023 21:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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14/12/2023 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/11/2023 06:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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14/11/2023 06:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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09/11/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2023 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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07/11/2023 16:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/10/2023 14:40
Juntada de Certidão
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06/10/2023 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5064013-79.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: RONEIR RIQUELME BATISTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ-REITORA - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103
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05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2023 06:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
28/09/2023 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/09/2023 23:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/09/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/09/2023 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/09/2023 00:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/09/2023 00:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/09/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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06/09/2023 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2023 08:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/08/2023 18:04
Juntada de Certidão
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07/08/2023 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
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07/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5064013-79.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: RONEIR RIQUELME BATISTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ-REITORA - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/08/2023 14:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
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03/08/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/08/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90
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28/07/2023 17:14
Juntada de Petição
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20/06/2023 14:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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20/06/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/06/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/06/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/06/2023 15:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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16/06/2023 12:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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