TRF2 - 5009905-43.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2024 15:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5009905432023402000020240515150031
-
15/05/2024 14:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
07/05/2024 19:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/05/2024 19:07
Recurso Especial Admitido
-
06/05/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/05/2024 19:30
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
-
12/04/2024 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
12/04/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
10/04/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
10/04/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
09/04/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 15:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/04/2024 15:06
Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
-
09/04/2024 11:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
03/04/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
03/04/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
01/04/2024 19:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
-
01/04/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/04/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/03/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
13/03/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 14:22
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 13:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
23/02/2024 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
09/02/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
11/12/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/12/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/12/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/12/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/12/2023 13:39
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
17/11/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
17/11/2023 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
13/11/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
13/11/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
08/11/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 11:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
07/11/2023 16:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/10/2023 20:32
Lavrada Certidão
-
03/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00:00</b>
-
03/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5009905-43.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: ANTONIO PAULA NASCIMENTO ADVOGADO(A): JULIA GRECHI ZEFERINO (OAB ES029486) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CELSO DE ALBUQUERQUE SILVA INTERESSADO: VANIA MARIA CESTARO PEREIRA ADVOGADO(A): JÚLIO CÉSAR CORDEIRO FERNANDES INTERESSADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: ROSALIA ANTUNES DE SOUZA ADVOGADO(A): TATIANA COSTA JARDIM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/10/2023 17:27
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
-
02/10/2023 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/10/2023 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150
-
29/09/2023 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
26/09/2023 11:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
26/09/2023 11:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
25/09/2023 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
-
14/09/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
14/09/2023 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
08/09/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
08/09/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
06/09/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 11:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
05/09/2023 17:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
08/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5009905-43.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: ANTONIO PAULA NASCIMENTO ADVOGADO(A): JULIA GRECHI ZEFERINO (OAB ES029486) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CELSO DE ALBUQUERQUE SILVA INTERESSADO: VANIA MARIA CESTARO PEREIRA ADVOGADO(A): JÚLIO CÉSAR CORDEIRO FERNANDES INTERESSADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: ROSALIA ANTUNES DE SOUZA ADVOGADO(A): TATIANA COSTA JARDIM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
07/08/2023 17:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
-
07/08/2023 15:45
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/08/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
04/08/2023 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
03/08/2023 11:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
-
03/08/2023 11:44
Retirado de pauta
-
25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5009905-43.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: ANTONIO PAULA NASCIMENTO ADVOGADO(A): JULIA GRECHI ZEFERINO (OAB ES029486) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CELSO DE ALBUQUERQUE SILVA INTERESSADO: VANIA MARIA CESTARO PEREIRA ADVOGADO(A): JÚLIO CÉSAR CORDEIRO FERNANDES INTERESSADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: ROSALIA ANTUNES DE SOUZA ADVOGADO(A): TATIANA COSTA JARDIM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/07/2023 17:08
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 16:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 165
-
20/07/2023 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
06/07/2023 18:21
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
06/07/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/07/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/07/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/07/2023 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
03/07/2023 16:02
Determinada a intimação
-
03/07/2023 14:04
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.Número: 50098829720234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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