TRF2 - 5009533-94.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2023 14:28
Baixa Definitiva
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11/10/2023 14:28
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023
-
11/10/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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11/10/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/10/2023 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/09/2023 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/09/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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06/09/2023 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2023 12:16
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50015242420234025116/RJ
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01/09/2023 08:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/08/2023 18:16
Juntada de Certidão
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07/08/2023 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
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07/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009533-94.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FERNANDA DANTAS LOIOLA ADVOGADO(A): JOCIL DA SILVA MORAES FILHO (OAB AM012010) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/08/2023 14:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
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03/08/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/08/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93
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25/07/2023 07:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/07/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/07/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/07/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/07/2023 15:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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10/07/2023 15:10
Juntada de Petição
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10/07/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/07/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2023 14:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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06/07/2023 14:32
Determinada a intimação
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27/06/2023 23:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 14, 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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