TRF2 - 5003680-84.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 16:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
21/02/2025 15:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
17/11/2023 17:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
-
17/11/2023 17:51
Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
16/10/2023 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
13/10/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/10/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2023 19:19
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
10/10/2023 21:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5003680-84.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 103) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: RAQUEL DE ALBUQUERQUE ATAY (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ASSISTENTE LITISCONSORCIAL R: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/09/2023 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/09/2023 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
21/09/2023 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/09/2023 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 103
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
14/09/2023 15:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
14/09/2023 15:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
14/09/2023 15:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
14/09/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
14/09/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
06/09/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2023 06:46
Juntada de Petição
-
05/09/2023 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
04/09/2023 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 10:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/09/2023 10:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2023 16:03
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
-
04/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003680-84.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 157) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: RAQUEL DE ALBUQUERQUE ATAY (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ASSISTENTE LITISCONSORCIAL R: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/08/2023 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
-
02/08/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/08/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 157
-
02/08/2023 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/10/2022 10:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
21/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
03/10/2022 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2022 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/09/2022 18:16
Decisão interlocutória
-
20/09/2022 13:35
Juntada de Petição
-
08/07/2022 12:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
08/07/2022 12:01
Juntada de Certidão
-
06/07/2022 20:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/07/2022 20:21
Despacho
-
06/07/2022 15:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
05/07/2022 17:27
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/07/2022 17:19
Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB19)
-
05/07/2022 16:09
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
05/07/2022 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/07/2022 15:03
Despacho
-
04/07/2022 18:05
Distribuído por prevenção - Número: 50110357320204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2022
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012216-10.2021.4.02.5001
Emanuela Segatto Scabelo
Conselho Regional de Medicina do Espirit...
Advogado: Leonardo Vasconcelos Guaurino de Oliveir...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2023 12:53
Processo nº 5032601-04.2020.4.02.5101
Denise Ferreira Hemerly Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcelo Davidovich
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/11/2022 19:41
Processo nº 5032601-04.2020.4.02.5101
Denise Ferreira Hemerly Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0000703-44.2014.4.02.5109
Uniao - Fazenda Nacional
Tania Aparecida Fest da Silveira Quinane
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/04/2023 16:21
Processo nº 5003680-84.2020.4.02.5117
Raquel de Albuquerque Atay
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/08/2020 12:30