TRF2 - 0053538-41.2016.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2023 15:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
08/09/2023 15:53
Transitado em Julgado
-
08/09/2023 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
06/09/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
06/09/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/09/2023 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
04/09/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 10:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/09/2023 10:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2023 16:03
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
-
04/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0053538-41.2016.4.02.5108/RJ (Pauta: 159) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA VINICIUS SENA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/08/2023 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
-
02/08/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/08/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
02/08/2023 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/04/2023 10:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
27/03/2023 13:09
Intimado em Secretaria
-
27/03/2023 13:06
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
13/03/2023 17:43
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
08/03/2023 14:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
08/03/2023 14:02
Despacho
-
03/02/2023 10:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
02/02/2023 15:23
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/02/2023 15:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB19)
-
02/02/2023 15:07
Alterado o assunto processual
-
01/02/2023 17:35
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/02/2023 17:35
Declarada incompetência
-
27/01/2023 12:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2023
Ultima Atualização
08/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001051-36.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Eliana Oliveira Rosa
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2025 14:04
Processo nº 5021623-60.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Carlos Francisco Bonaparte
Advogado: Thiago Brito de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2023 11:49
Processo nº 5002371-14.2022.4.02.5002
Luzimar de Oliveira Fontis Curitiba
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2025 19:48
Processo nº 5066800-81.2022.4.02.5101
Marcos Antonio de Oliveira
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2022 16:52
Processo nº 5066800-81.2022.4.02.5101
Manoel Serrano Lopes
Uniao
Advogado: Leonardo de Carvalho Barboza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2024 07:38