28/03/2025 09:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
27/03/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
10/03/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 21:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/03/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128, 130, 129, 131 e 132
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131 e 132
26/02/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
26/02/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
18/02/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
18/02/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
17/02/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:04

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
17/02/2025 12:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/02/2025 12:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 14/02/2025 12:15:54)
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59
21/01/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 54ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVERREIRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5066800-81.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MANOEL SERRANO LOPES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCO ANTONIO DOS SANTOS CARNEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCIO PALMIERI SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCO AURELIO LIMA MONTEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/01/2025 16:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
16/01/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/01/2025 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59 Sequencial: 11
21/11/2024 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2024 15:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/11/2024 14:12

Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> SECVPR
13/11/2024 14:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
13/11/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
13/11/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
04/11/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2024 10:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/10/2024 22:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 99, 98, 100 e 101
27/10/2024 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101 e 103
15/10/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
15/10/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 11:23

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/10/2024 11:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 13:15

Pedido não conhecido - por unanimidade
17/09/2024 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59
16/09/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 51ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5066800-81.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MANOEL SERRANO LOPES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCO ANTONIO DOS SANTOS CARNEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCIO PALMIERI SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCO AURELIO LIMA MONTEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/09/2024 18:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/09/2024 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59 Sequencial: 63
10/09/2024 18:59

Despacho
10/09/2024 18:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
09/09/2024 17:39

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
30/07/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/07/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 18:53

Juntada de Petição
12/07/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 71, 70, 72 e 73
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73 e 75
13/06/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/06/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 14:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/06/2024 14:54

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
12/06/2024 14:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/06/2024 14:54

Recurso Especial não admitido
11/06/2024 18:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/06/2024 15:28

Juntada de Certidão
10/06/2024 07:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
07/06/2024 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/05/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/04/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/04/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2024 21:47

Juntada de Petição
11/04/2024 21:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 44, 43, 45 e 46
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46 e 48
18/03/2024 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 18/03/2024 11:43:25)
18/03/2024 11:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
12/03/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/03/2024 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/03/2024 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
11/03/2024 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2024 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/02/2024 17:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
23/02/2024 17:11

Juntada de Petição
15/02/2024 13:23

Juntada de Certidão
15/02/2024 12:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
15/02/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5066800-81.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARCO ANTONIO DOS SANTOS CARNEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MANOEL SERRANO LOPES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCO AURELIO LIMA MONTEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCIO PALMIERI SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
08/02/2024 15:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
08/02/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
08/02/2024 12:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 27/02/2024 13:00 Sequencial: 175
16/10/2023 19:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
16/10/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/09/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/09/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 19, 18, 20 e 21
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21
14/09/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/09/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/09/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 12:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
06/09/2023 12:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2023 08:46

Sentença confirmada - por unanimidade
17/08/2023 20:46

Juntada de Petição
07/08/2023 18:04

Juntada de Certidão
07/08/2023 15:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023 Data da sessão: 23/08/2023 13:00:00
07/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5066800-81.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MANOEL SERRANO LOPES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCO AURELIO LIMA MONTEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCIO PALMIERI SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCO ANTONIO DOS SANTOS CARNEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
03/08/2023 14:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
03/08/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2023 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2023 13:00 Sequencial: 98
18/07/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
18/07/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
18/07/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
14/07/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/07/2023 09:23

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
13/07/2023 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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