TRF2 - 5129392-98.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 13:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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08/08/2025 10:25
Recebidos os autos do STJ
-
02/10/2024 16:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5129392982021402510120241002161813
-
02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
03/09/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/09/2024 19:16
Recurso Especial Admitido
-
02/09/2024 11:28
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/08/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
09/07/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/07/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
07/06/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
07/06/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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05/06/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2024 13:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/06/2024 13:04
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
04/06/2024 17:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
04/06/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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08/05/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/05/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
19/04/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2024 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/04/2024 18:03
Despacho
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18/04/2024 18:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/04/2024 13:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
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17/04/2024 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
04/04/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/04/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 17:37
Juntada de Petição
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
01/03/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/03/2024 17:25
Negado seguimento a Recurso Especial
-
26/02/2024 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/02/2024 13:14
Juntada de Certidão
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08/02/2024 18:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
03/01/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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15/12/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/12/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
13/11/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 11:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/11/2023 11:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 15:53
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/11/2023 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
18/10/2023 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
18/10/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/10/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 331
-
18/10/2023 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/10/2023 16:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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09/10/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
26/09/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2023 14:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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25/09/2023 17:37
Juntada de Petição
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
05/09/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 10:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/09/2023 10:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2023 16:03
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
-
04/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5129392-98.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/08/2023 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
-
02/08/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/08/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 162
-
02/08/2023 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/10/2022 18:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
10/10/2022 16:49
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/10/2022 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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