TRF2 - 5043953-31.2021.4.02.5001

06/02/2024 17:48

Baixa Definitiva

06/02/2024 14:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE03

06/02/2024 14:16

Transitado em Julgado

06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

13/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

03/12/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2023 11:35

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

20/11/2023 15:18

Conclusos para decisão de admissibilidade

03/11/2023 11:12

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

27/09/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

26/09/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

22/08/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023 18:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2023 16:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023 00:00

Intimação

01/08/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023 18:43

Ato ordinatório praticado

01/08/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 143

20/04/2023 18:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/04/2023 12:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

20/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

20/03/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/03/2023 16:28

Ato ordinatório praticado

20/03/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

24/02/2023 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2023 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2023 20:04

Julgado improcedente o pedido

16/11/2022 12:58

Conclusos para julgamento

04/11/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/11/2022 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/11/2022 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/11/2022 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/10/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/10/2022 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/10/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/10/2022 14:49

Expedição de ofício

25/10/2022 13:09

Ato ordinatório praticado

25/10/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

25/10/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

24/10/2022 20:19

Juntada de Petição

30/09/2022 14:28

Juntada de Certidão

27/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

04/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19

27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

17/05/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/05/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/05/2022 14:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ADALUCE PEREIRA DOS SANTOS <br/> Data: 23/08/2022 às 10:40. <br/> Local: Thais Martins - sala de perícias do Edifício Sede da Justiça Federal, localizada na Av. Marechal Mascarenhas de Moraes (

20/04/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/02/2022 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/02/2022 20:37

Determinada a intimação

18/02/2022 18:09

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2022 17:37

Juntada de Petição

25/01/2022 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/01/2022 11:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/01/2022 15:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2022 15:09

Ato ordinatório praticado

17/01/2022 15:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para decisão/despacho - 17/01/2022 14:24:34)

17/01/2022 14:26

Juntado(a)

12/01/2022 15:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002813-51.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 19, 35

13/12/2021 16:56

Distribuído por sorteio