23/07/2024 13:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
23/07/2024 11:48

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
21/05/2024 14:58

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2024
14/05/2024 14:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72
07/05/2024 20:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73
01/05/2024 16:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74
30/04/2024 20:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75
24/04/2024 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
24/04/2024 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
24/04/2024 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
24/04/2024 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
24/04/2024 15:30

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:19

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
24/04/2024 15:19

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
24/04/2024 15:18

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
24/04/2024 15:18

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
12/04/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/03/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/03/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 64
18/03/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/03/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/03/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 17:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
06/03/2024 14:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
07/02/2024 15:29

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
05/12/2023 14:27

Juntada de Certidão
05/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 13:00
05/12/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5010620-50.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: Secretário - MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO - MPDG - Brasília (IMPETRADO) APELADO: SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): gilberto mendes da silva (OAB RJ081754) APELADO: Reitor - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: REITOR - UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
04/12/2023 19:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
04/12/2023 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
04/12/2023 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 30/01/2024 13:00 Sequencial: 207
14/11/2023 14:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
22/08/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
22/08/2023 14:57

Juntada de Certidão
03/08/2023 18:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
03/08/2023 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2023 17:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
25/07/2023 17:10

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
26/06/2023 12:14

Juntada de Certidão
26/06/2023 06:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 13:00:00
26/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos JULGAMENTO AMPLIADO - 942 do dia 13 de JULHO de 2023, quinta-feira, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5010620-50.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: Reitor - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: REITOR - UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: Secretário - MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO - MPDG - Brasília (IMPETRADO) APELADO: SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): gilberto mendes da silva (OAB RJ081754) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
23/06/2023 19:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
23/06/2023 19:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 13/07/2023 13:00 Sequencial: 38
16/06/2023 20:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
17/11/2022 16:13

Retirado de pauta
17/10/2022 20:18

Juntada de Petição
17/10/2022 20:16

Juntada de Petição
11/10/2022 08:30

Juntada de Certidão
11/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022 Data da sessão: 17/11/2022 13:00:00
10/10/2022 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2022
10/10/2022 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
10/10/2022 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 17/11/2022 13:00 Sequencial: 111
29/09/2022 13:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
17/12/2021 18:36

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
16/12/2021 14:51

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
15/12/2021 20:26

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
15/12/2021 20:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2021 14:38

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
15/12/2021 13:33

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
15/12/2021 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2021 11:15

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
11/11/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2021 Data da sessão: 30/11/2021 13:00:00
10/11/2021 17:06

Juntada de Certidão
09/11/2021 23:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/11/2021 23:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2021 13:00 Sequencial: 97
01/11/2021 13:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
21/10/2021 10:46

Retirado de pauta
24/09/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2021 Data da sessão: 19/10/2021 13:00:00
23/09/2021 15:24

Juntada de Certidão
21/09/2021 23:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2021 23:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2021 13:00 Sequencial: 91
21/09/2021 14:11

Lavrada Certidão - Inspecionado
18/09/2021 22:12

Juntada de Certidão
17/09/2021 11:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
17/04/2020 18:30

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
17/04/2020 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/04/2020 18:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
14/04/2020 11:00

Juntada de Petição
13/04/2020 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
09/04/2020 19:30

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
30/03/2020 15:09

Juntada de Petição
29/03/2020 08:03

Distribuído por prevenção - Número: 50027156820194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2020

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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