TRF2 - 5090959-88.2022.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 14:33
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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04/07/2025 14:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/06/2024 09:51
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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19/06/2024 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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19/06/2024 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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17/06/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/06/2024 16:18
Determinada a intimação
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12/06/2024 15:20
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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26/04/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2024 19:20
Despacho
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12/04/2024 16:23
Juntada de peças digitalizadas
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01/03/2024 14:55
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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29/01/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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18/01/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 16:18
Alterado o assunto processual - De: FGTS - Para: Profissional
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18/01/2024 16:17
Juntada de peças digitalizadas
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05/12/2023 09:34
Juntada de peças digitalizadas
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17/11/2023 12:39
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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02/10/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2023 11:06
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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30/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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23/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/09/2023
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08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/09/2023
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08/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5090959-88.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REAL PARK ESTACIONAMENTOS LTDA EDITAL Nº 510011063507 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) REAL PARK ESTACIONAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-17, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50909598820224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 877.067,01 (oitocentos e setenta e sete mil, sessenta e sete reais e um centavo), atualizada até (29/11/2022 11:20:23), relativa a FGTS, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 201903414, 201903416 e 201903415, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/08/2023.
Eu, JOSE CARLOS GARCIA BUENO JUNIOR, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, MARCIA SANTOS LEITE, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
07/08/2023 11:33
Intimado em Secretaria
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07/08/2023 11:33
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2023
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04/08/2023 11:27
Expedição de Edital
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24/07/2023 18:16
Determinada a intimação
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20/07/2023 21:44
Conclusos para decisão/despacho
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17/07/2023 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/06/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 21:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
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24/05/2023 13:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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19/05/2023 16:31
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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18/04/2023 18:05
Determinada a citação
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18/04/2023 16:27
Conclusos para decisão/despacho
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18/04/2023 16:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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15/03/2023 11:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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09/03/2023 17:49
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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30/01/2023 16:44
Determinada a citação
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30/01/2023 13:18
Conclusos para decisão/despacho
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18/01/2023 10:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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13/01/2023 08:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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10/01/2023 15:16
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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03/12/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/12/2022 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/12/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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01/12/2022 16:56
Determinada a citação
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30/11/2022 14:48
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2022 11:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2022
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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