21/06/2024 18:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
21/06/2024 18:39

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2024
08/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/05/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 48
15/04/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/04/2024 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/04/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 15:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
09/04/2024 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2024 19:47

Sentença confirmada - por unanimidade
12/03/2024 13:36

Juntada de Certidão
12/03/2024 13:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
12/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024 Data da sessão: 03/04/2024 13:00
12/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 03 de ABRIL de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5058598-52.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARCOS EMANUEL BERNARDINO DIAS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MONICA ALVES DE CASTRO VILLACA (OAB RJ138633) APELADO: PATRICIA BERNARDINO LEITE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MONICA ALVES DE CASTRO VILLACA (OAB RJ138633) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA 1ª REGIÃO MILITAR - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
11/03/2024 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024
11/03/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/03/2024 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/04/2024 13:00 Sequencial: 19
27/07/2023 17:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
20/07/2023 02:08

Retirado de pauta
06/07/2023 18:07

Juntada de Petição
26/06/2023 12:14

Juntada de Certidão
26/06/2023 06:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 13:00:00
26/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos JULGAMENTO AMPLIADO - 942 do dia 13 de JULHO de 2023, quinta-feira, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5058598-52.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PATRICIA BERNARDINO LEITE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MONICA ALVES DE CASTRO VILLACA (OAB RJ138633) APELADO: MARCOS EMANUEL BERNARDINO DIAS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MONICA ALVES DE CASTRO VILLACA (OAB RJ138633) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA 1ª REGIÃO MILITAR - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
23/06/2023 19:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
23/06/2023 19:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 13/07/2023 13:00 Sequencial: 39
23/06/2023 19:01

Juntada de Petição
16/06/2023 20:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
07/06/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
05/06/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/06/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/05/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 18:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
24/05/2023 15:53

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
19/05/2023 14:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
28/04/2023 18:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
27/04/2023 14:59

Juntada de Petição
08/03/2022 14:50

Retirado de pauta
16/02/2022 09:47

Juntada de Petição
15/02/2022 22:32

Juntada de Certidão
15/02/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 13:00:00
14/02/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2022 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2022 13:00 Sequencial: 115
03/02/2022 15:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
27/10/2021 14:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
27/10/2021 14:02

Juntada de Certidão
25/10/2021 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
14/10/2021 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 12:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
13/10/2021 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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