TRF2 - 5000704-10.2020.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/11/2023 11:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
23/10/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
23/10/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
17/10/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2023 19:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/10/2023 19:46
Despacho
-
13/10/2023 09:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/10/2023 15:29
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 14:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
09/10/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
09/10/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/10/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
09/10/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/10/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/10/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
05/10/2023 23:11
Juntada de Petição
-
05/10/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/10/2023 16:53
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 14:58
Juntada de Petição
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
11/09/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
11/09/2023 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/09/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
04/09/2023 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2023 11:18
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
27/08/2023 17:36
Lavrada Certidão
-
01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00:00</b>
-
01/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000704-10.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
31/07/2023 18:42
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 18:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
-
31/07/2023 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/07/2023 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
28/07/2023 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
24/07/2023 16:35
Distribuído por prevenção - Número: 50027448420204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001739-97.2023.4.02.5116
Carlo Baldacconi Brabec
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2023 16:37
Processo nº 5001739-97.2023.4.02.5116
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Carlo Baldacconi Brabec
Advogado: Vinnicius de Matos Hipolito
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/06/2023 17:57
Processo nº 5007650-15.2023.4.02.0000
Conselho Regional dos Representantes Com...
Sebastiao Borges da Silva
Advogado: Andre Chambella Silva Lopes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/06/2023 17:19
Processo nº 5012400-29.2022.4.02.5001
Maria da Conceicao Athaydes Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 13:22
Processo nº 5087461-81.2022.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Luiz Paulo da Silva Lima
Advogado: Layza Eliza Mendes Montenegro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2022 10:14