TRF2 - 5005460-79.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

SOTEGE ENGENHARIA S A

CNPJ: 33.254.749/0001-14

Advogados

CLAUDIO DE CAMARGO MAGALHAES

OAB: 068508/RJ

CPF *42.***.*70-25

FABIO AUGUSTO MUNIZ GALO

OAB: 121232/RJ

CPF *88.***.*23-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2024 10:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005460792023402000020240702101218

  • 01/07/2024 16:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/07/2024 16:23

    Despacho

  • 28/06/2024 18:09

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 28/06/2024 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 29/05/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/05/2024 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 08/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66

  • 04/04/2024 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 04/04/2024 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 02/04/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 18:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/04/2024 18:07

    Recurso Especial Admitido

  • 02/04/2024 18:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/04/2024 18:07

    Recurso Especial não admitido

  • 02/04/2024 11:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/04/2024 17:15

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 17:06

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 01/04/2024 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 05/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 06/02/2024 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/02/2024 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 06/12/2023 00:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 06/12/2023 00:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/12/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/12/2023 21:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/12/2023 21:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 17:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>

  • 03/11/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5005460-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 321) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: SOTEGE ENGENHARIA S A ADVOGADO(A): CLAUDIO DE CAMARGO MAGALHAES (OAB RJ068508) ADVOGADO(A): FABIO AUGUSTO MUNIZ GALO (OAB RJ121232) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 31/10/2023 15:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/10/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 30/10/2023 16:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

  • 30/10/2023 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 16:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 321

  • 16/10/2023 15:10

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 16/10/2023 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 22/09/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/09/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 05/09/2023 23:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/09/2023 23:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/09/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 10:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/09/2023 10:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 16:03

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 21/08/2023 17:37

    Juntada de Petição

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5005460-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 168) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: SOTEGE ENGENHARIA S A ADVOGADO(A): CLAUDIO DE CAMARGO MAGALHAES (OAB RJ068508) ADVOGADO(A): FABIO AUGUSTO MUNIZ GALO (OAB RJ121232) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/08/2023 17:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023

  • 02/08/2023 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/08/2023 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 168

  • 02/08/2023 14:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/07/2023 11:10

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Número: 00821045020184025101/RJ

  • 14/07/2023 14:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 13/07/2023 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 27/06/2023 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/06/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/06/2023 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 11/05/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 18:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 11/05/2023 18:39

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/04/2023 11:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 28/04/2023 11:27

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/04/2023 23:10

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 167 do processo originário.Número: 50042638920234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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