30/08/2024 18:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/08/2024 17:25

Determinada a intimação
16/08/2024 17:47

Juntada de Petição
05/06/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/05/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 10:17

Determinada a intimação
16/04/2024 18:13

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/04/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/04/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/04/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/03/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/03/2024 16:54

Expedição de ofício
21/12/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/12/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/12/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 13:08

Juntada de peças digitalizadas
13/11/2023 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/11/2023 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/11/2023 15:43

Despacho
06/11/2023 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 15:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
19/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2023 Prazo do edital: 02/08/2023 Prazo de citação/intimação: 18/09/2023
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2023 Prazo do edital: 02/08/2023 Prazo de citação/intimação: 18/09/2023
18/07/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035613-98.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CLEILDO MARTAS RODRIGUES EDITAL Nº 500002391231 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) CLEILDO MARTAS RODRIGUES, CPF: *71.***.*10-70 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50356139820214025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 149,28 (cento e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 11.549,00.

NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA.

DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/6421-24 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
17/07/2023 15:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2023
14/07/2023 08:23

Expedição de Edital - intimação
22/05/2023 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/05/2023 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/05/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 13:29

Juntada de Certidão
20/03/2023 12:29

Juntada de peças digitalizadas
12/01/2023 14:49

Juntada de Certidão
14/12/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/12/2022 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/12/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 13:36

Determinada a intimação
11/12/2022 21:01

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
15/06/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/06/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
26/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2022 Prazo do edital: 08/06/2022 Prazo de citação/intimação: 15/06/2022
26/04/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035613-98.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CLEILDO MARTAS RODRIGUES EDITAL Nº 500001587981 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: CLEILDO MARTAS RODRIGUES, CPF: *71.***.*10-70 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 11.549,00 (onze mil e quinhentos e quarenta e nove reais), constante dos presentes autos, cálculo de 29/09/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50356139820214025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de CLEILDO MARTAS RODRIGUES.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/6421-24.

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.

Juiz Federal.
20/04/2022 13:54

Intimação por Edital
20/04/2022 13:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2022
23/03/2022 17:56

Expedição de Edital - citação
19/01/2022 14:43

Juntada de peças digitalizadas
15/10/2021 13:25

Juntado(a)
08/10/2021 09:29

Determinada a citação
06/10/2021 14:28

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2021 07:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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