TRF2 - 5006410-88.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

CLAUDIA DOS SANTOS TEIXEIRA

CPF *53.***.*60-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2023 17:21

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2023 17:21

    Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023

  • 17/10/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 08/09/2023 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 08/09/2023 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/09/2023 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/09/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 10:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/09/2023 10:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 16:03

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5006410-88.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 171) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: CLAUDIA DOS SANTOS TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/08/2023 17:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023

  • 02/08/2023 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 171

  • 02/08/2023 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/08/2023 14:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/07/2023 08:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 14/07/2023 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 14/07/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 10/07/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 28/06/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/06/2023 16:52

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 22/05/2023 18:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 22/05/2023 16:29

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 22/05/2023 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/05/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2023 20:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/05/2023 20:46

    Não Concedida a tutela provisória

  • 12/05/2023 15:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 12/05/2023 14:48

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 11/05/2023 17:16

    Distribuído por prevenção - Ref. ao(s) evento(s) 48, 42, 34, 25, 17, 4, 5, 9, 7, 11, 12, 13 do processo originário.Número: 50060750620224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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