STJ - 5090481-17.2021.4.02.5101

04/09/2024 12:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/09/2024 12:15

Transitado em Julgado em 04/09/2024

10/06/2024 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 479148/2024

10/06/2024 14:00

Protocolizada Petição 479148/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2024

10/06/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024 Petição Nº 302837/2024 - DESIS

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024 16:41

Extinto o processo por desistência (Publicação prevista para 10/06/2024)

07/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0302837 - DESIS no REsp 2130772 - Publicação prevista para 10/06/2024

26/04/2024 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/04/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/04/2024 19:00

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 302837/2024

18/04/2024 19:32

Protocolizada Petição 302837/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/04/2024

18/03/2024 18:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO