20/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
12/09/2022 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
26/08/2022 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
26/08/2022 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
25/08/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2022 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/08/2022 17:10

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
24/08/2022 14:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/08/2022 14:58

Juntada de Certidão
23/08/2022 16:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
22/08/2022 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
22/08/2022 18:52

Juntada de Petição
19/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/06/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2022 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
27/06/2022 21:14

Juntada de Petição
15/06/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
23/05/2022 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 21:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
19/05/2022 21:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/05/2022 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/04/2022 09:54

Juntada de Certidão
20/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022 Data da sessão: 09/05/2022 13:00:00
20/04/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 13 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 02/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5013591-08.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: CELIA DIAS DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) ADVOGADO: NORTON DE ARAUJO MATTOS (OAB ES028302) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
19/04/2022 19:03

Juntada de Certidão
19/04/2022 18:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
19/04/2022 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2022 15:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2022 13:00 Sequencial: 85
04/02/2022 06:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
03/02/2022 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/12/2021 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/12/2021 18:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
09/11/2021 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
18/10/2021 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2021 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2021 12:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
17/10/2021 12:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/10/2021 19:48

Sentença desconstituída - por unanimidade
06/10/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
03/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
24/09/2021 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/09/2021 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/09/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 16:46

Juntada de Certidão
22/09/2021 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/09/2021 16:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/10/2021 13:00 Sequencial: 14
07/09/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
06/09/2021 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 53
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/08/2021 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 22:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
23/08/2021 22:18

Determinada a intimação
23/08/2021 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 00:06

Juntada de Petição
20/08/2021 14:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
16/08/2021 20:16

Juntada de Petição
10/08/2021 15:29

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
10/08/2021 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/08/2021 14:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 41
09/08/2021 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
27/07/2021 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 00:05

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB1TESP
24/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/07/2021 19:24

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> NUCAJ
23/07/2021 09:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
23/07/2021 09:59

Despacho
17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/07/2021 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/07/2021 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/07/2021 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/07/2021 18:00

Retirado de pauta
07/07/2021 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2021 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2021 15:36

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB1TESP
07/07/2021 12:00

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> NUCAJ
07/07/2021 09:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
02/07/2021 14:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
22/06/2021 16:44

Juntada de Certidão
17/06/2021 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/06/2021 12:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/07/2021 13:00 Sequencial: 382
04/06/2021 15:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
05/10/2020 19:11

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB03
30/09/2020 19:28

Julgamento - Retirado de Pauta
10/09/2020 12:22

Juntada de Petição
28/08/2020 18:35

Juntada de Certidão
27/08/2020 21:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/08/2020 21:56

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/09/2020 13:00:00 Sequencial: 29
24/08/2020 17:39

Julgamento - Retirado de Pauta
07/08/2020 21:42

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 11 - Juntada de certidão - 07/08/2020 21:37:12)
29/07/2020 14:42

Lavrada Certidão
29/07/2020 13:31

Juntada de Petição
27/07/2020 23:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/07/2020 23:01

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/08/2020 13:00:00 Sequencial: 492
02/07/2020 15:40

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
02/07/2020 15:40

Juntado(a)
30/06/2020 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
30/06/2020 18:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
29/06/2020 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
26/06/2020 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
20/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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