TRF2 - 5009031-58.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2023 16:03
Baixa Definitiva
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07/11/2023 15:44
Transitado em Julgado
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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06/09/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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06/09/2023 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/09/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 10:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2023 10:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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31/08/2023 16:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
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04/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009031-58.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 181) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A ADVOGADO(A): LEONARDO BITTENCOURT RONCONI (OAB ES012717) ADVOGADO(A): SAMIR FURTADO NEMER (OAB ES011371) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/08/2023 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
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02/08/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/08/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 181
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02/08/2023 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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28/07/2023 15:35
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
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28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/06/2023 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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30/06/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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29/06/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/06/2023 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/06/2023 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/06/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2023 15:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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26/06/2023 15:54
Não Concedida a Medida Liminar
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21/06/2023 15:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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21/06/2023 15:00
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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21/06/2023 14:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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