TRF2 - 5002108-84.2020.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELE RODRIGUES SIQUEIRA CARVALHO

CPF *89.***.*09-07

Advogados

ANDERSON DE OLIVEIRA MOURA

OAB: 205079/RJ

CPF *18.***.*87-90

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 11:23

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 18/04/2024 13:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06

  • 17/04/2024 21:21

    Recebidos os autos do STJ

  • 25/01/2024 16:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 08/01/2024 17:52

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 08/01/2024 17:52

    Despacho

  • 08/01/2024 11:15

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 22/12/2023 11:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 21/12/2023 18:38

    Juntada de Petição

  • 20/12/2023 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 19/12/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/12/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 22:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 17/11/2023 08:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 17/11/2023 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 16/11/2023 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 14/11/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 16:24

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/11/2023 16:24

    Recurso Especial não admitido

  • 09/11/2023 11:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/11/2023 17:40

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 14:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 07/11/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 07/11/2023 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 31/10/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/10/2023 16:01

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 31/10/2023 15:35

    Juntada de Petição

  • 30/10/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 30/10/2023 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 26/10/2023 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 25/10/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/10/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 14/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 21/09/2023 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 21/09/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 13:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/09/2023 13:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2023 13:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 19:06

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 04/09/2023 15:08

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 19 de setembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

    Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

    Apelação Cível Nº 5002108-84.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARCELE RODRIGUES SIQUEIRA CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): Anderson de Oliveira Moura (OAB RJ205079) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/09/2023 14:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 01/09/2023 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/09/2023 14:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25

  • 30/08/2023 12:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 24/08/2023 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 24/08/2023 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/08/2023 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/08/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 23/08/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 23/08/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 23/08/2023 17:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 23/08/2023 15:34

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 13:00

    Retirado de pauta

  • 14/08/2023 12:56

    Juntada de Petição

  • 07/08/2023 18:20

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5002108-84.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARCELE RODRIGUES SIQUEIRA CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): Anderson de Oliveira Moura (OAB RJ205079) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 03/08/2023 14:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

  • 03/08/2023 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2023 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113

  • 02/08/2023 15:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/07/2023 17:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2023 12:59

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29

  • 15/02/2023 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 02/02/2023 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/02/2023 18:23

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/02/2023 17:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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