TRF2 - 5001887-33.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2024 16:27
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5106127-67.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 19
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28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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04/09/2023 23:12
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51061276720214025101/RJ
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04/09/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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04/09/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/09/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 12:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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04/09/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 12:10
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
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04/09/2023 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2023 11:13
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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04/09/2023 11:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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04/09/2023 11:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2023 08:46
Julgado procedente o pedido - por maioria
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07/08/2023 18:20
Juntada de Certidão
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07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
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07/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001887-33.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUIS CLAUDIO ESTEVES ADVOGADO(A): GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209) ADVOGADO(A): ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ076678) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/08/2023 14:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
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03/08/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/08/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116
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02/08/2023 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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27/07/2023 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2023 18:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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22/03/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/03/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/03/2023 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/03/2023 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/02/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/02/2023 17:47
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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15/02/2023 17:46
Determinada a intimação
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14/02/2023 11:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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