TRF2 - 0029798-96.2017.4.02.5115
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2024 13:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01
-
28/11/2024 13:58
Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024
-
25/11/2024 10:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
23/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
15/10/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
15/10/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
15/10/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
15/10/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
14/10/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 11:23
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/10/2024 11:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 13:15
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
-
16/09/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 51ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0029798-96.2017.4.02.5115/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MARCELO ALVES SIMPLICIO DE AGUIAR (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO HERMAN POLDERMAN (OAB RJ083979) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GRACIETE ALVES DO CANTO (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
13/09/2024 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
-
13/09/2024 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/09/2024 12:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 67
-
12/09/2024 19:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/09/2024 19:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
10/09/2024 17:44
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
17/07/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/07/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 21:07
Juntada de Petição
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
23/05/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
23/05/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
22/05/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/05/2024 14:39
Recurso Especial não admitido
-
21/05/2024 18:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/05/2024 15:27
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 12:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
25/03/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/03/2024 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
21/02/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
21/02/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
20/02/2024 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
20/02/2024 21:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
20/02/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 18:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
19/02/2024 18:46
Juntado(a)
-
19/02/2024 18:20
Juntado(a)
-
19/02/2024 17:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/01/2024 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0029798-96.2017.4.02.5115/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: MARCELO ALVES SIMPLICIO DE AGUIAR (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO HERMAN POLDERMAN (OAB RJ083979) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GRACIETE ALVES DO CANTO (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 12:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
01/12/2023 17:43
Juntado(a)
-
10/10/2023 17:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
18/09/2023 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
31/08/2023 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
31/08/2023 23:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
31/08/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
31/08/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/08/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 11:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/08/2023 17:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/07/2023 18:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0029798-96.2017.4.02.5115/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: MARCELO ALVES SIMPLICIO DE AGUIAR (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO HERMAN POLDERMAN (OAB RJ083979) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GRACIETE ALVES DO CANTO (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
03/07/2023 18:12
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:34
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
07/07/2020 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
07/07/2020 15:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
03/07/2020 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
03/07/2020 12:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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